Processo 369520/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 20/06/2011 11:15
Autuado em 20/06/2011 11:15
Oficio de encaminhamento 078/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 291/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Acórdão   291/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/02/2012 Acórdão   291/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 08:31 do Protocolo nº 13257-4/12, referente a Juntada Conforme Ofício 37/12-CPL
23/02/2012 12:52 Ata de Registro de Preço
13/12/2011 09:48 Juntada conf. of. int. 150/11-CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 1612/2019
05/03/2012 355 Extrato de Contrato nº 8/2012
28/02/2012 351 Extrato de Contrato nº 2/2012
09/02/2012 341 Acórdão nº 291/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 445/2012
27/01/2012 334 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 02/02/2012
12/09/2011 316 Edital Diverso nº 46/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 09:43 DP  
09/04/2019 13:53 GP Despacho Processual Diverso nº 1612/2019 -
07/02/2012 15:18 SLC Despacho Processual Diverso nº 208/2019 -
31/01/2012 16:11 STP Acórdão nº 291/2012 -
31/01/2012 16:11 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 22/2012 -
31/01/2012 16:11 STP Certidão de Sessão nº 29/2012 -
30/01/2012 08:14 GP  
24/01/2012 18:26 SMPjTC Parecer nº 755/2012 - Regularidade procedimental. Recomendação de observância dos preceitos legais aplicáveis ao registro de preços. Licitação. Compra de cadeiras. Sistema de registro de preços. Peculiaridades. Regularidade procedimental. Recomendação de observância dos preceitos legais aplicáveis ao registro de preços.
24/01/2012 11:29 DP Informação nº 406/2012 -
24/01/2012 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 445/2012 -
23/01/2012 14:07 GP Despacho Processual Diverso nº 253/2012 -
23/01/2012 11:52 DLC Despacho Processual Diverso nº 33/2012 -
14/12/2011 11:16 DIJUR Parecer nº 393/2012 -
25/11/2011 17:07 DLC Despacho Processual Diverso nº 254/2011 -
18/10/2011 11:05 DMAA Informação nº 39/2011 -
31/08/2011 17:56 DLC Edital Diverso nº 46/2011 -
31/08/2011 17:56 DLC Edital de Licitação nº 1010/2011 -
31/08/2011 17:56 DLC Informação nº 1076/2011 -
31/08/2011 17:56 DLC Informação nº 1082/2011 -
31/08/2011 17:56 DLC Informação nº 1093/2011 -
30/08/2011 16:31 DIJUR Parecer nº 5855/2011 - Licitação na modalidade pregão, tipo menor preço, visando Registro de Preços. Aquisição de cadeiras. Legalidade do edital e demais anexos. Sugestão de alteração de um item do edital e de outro do contrato. À CPL.
13/07/2011 15:31 DLC Despacho Processual Diverso nº 127/2011 -
13/07/2011 15:31 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 1026/2011 -
07/07/2011 13:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1795/2011 -
06/07/2011 14:46 CI Informação nº 66/2011 -
05/07/2011 10:11 DF Informação nº 302/2011 -
04/07/2011 09:44 DG Despacho Processual Diverso nº 242/2011 -
01/07/2011 17:29 DAMP Informação nº 104/2011 -
01/07/2011 15:32 DIFOP Informação nº 32/2011 - Requerimento Interno
30/06/2011 10:30 DAMP Informação nº 102/2011 -
20/06/2011 11:14 DG  

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